ComunidadeHá chineses a adquirir nacionalidade portuguesa? 

A última Prova de Conhecimento da Língua Portuguesa para a Aquisição da Nacionalidade realizou-se de 2 a 6 de dezembro e não teve cidadãos chineses inscritos.
31 de Dezembro, 2019320517 min

Portugal é a escolha de muitos chineses para viver, a maioria atraída pelo país, cultura, património e clima. Ainda assim, não parecem ser razões suficientes para a comunidade abraçar uma nova nacionalidade. Actualmente, cerca de 40 mil chineses vivem em Portugal e estima-se que menos de 15% tenha a nacionalidade portuguesa. A impossibilidade de adquirir dupla nacionalidade pode ser justificação. 

Nos últimos anos, a comunidade chinesa residente em Portugal tem vindo a aumentar de forma consistente. Vêm sobretudo da China Continental, Hong Kong, Macau e Taiwan. Muitos são migrantes, outros imigrantes, mas poucos são os que decidem adquirir nova nacionalidade. 

Vêm para Portugal com os seus pais, através de amigos ou familiares a fim de proporcionar uma vida melhor aos seus, tendo em conta o contexto propício aos negócios. Ao contrário dos primeiros migrantes, que lutavam para uma vida minimamente digna, os novos migrantes vêm para cá à procura de novas oportunidades de investimento ou melhores qualidades de vida. 

Actualmente são a sexta comunidade mais representativa em Portugal. É constituída maioritariamente por jovens e adultos, em percentagens idênticas para ambos os géneros, e cujas actividades laborais estão na maioria ligadas ao comércio de retalho e restauração. A maioria, migra por tempo determinado com o objectivo de trabalhar, ganhar dinheiro e regressar ao país de origem. 

Segundo o Instituto Confúcio de Lisboa, a comunidade chinesa é das comunidades com maior número de cidadãos em Portugal, mas em contrapartida, é das que menos se inscreve na Prova de Conhecimento da Língua Portuguesa para a Aquisição de Nacionalidade (PaN).  Será a impossibilidade de adquirir a dupla nacionalidade uma das razões? Também!

Os desafios são grandes para quem procura adquirir uma nova nacionalidade, especialmente quando o domínio da língua é obrigatório. Para que os cidadãos estrangeiros possam criar competências comunicativas necessárias para falar, ouvir, ler e interpretar correctamente a língua, a maioria recorre a academias de línguas ou Institutos Confúcio para aprender de forma rápida e eficiente. 

De acordo com o Instituto Confúcio de Lisboa,  a instituição procura desenvolver não só as competências cognitivas, mas também educativas, pretendo cruzar a informação e as capacidades psicológicas, assim como as humanas. Tal só acontece com a escolha de métodos de ensino são cruciais para que o processo de aprendizagem se torne mais fácil, simples e estimulante. O alfabeto, a gramática e a organização e sentido das frases são as principais barreiras que um estudante estrangeiro encontra na aprendizagem do português. 

 

Lui Wei, um português com olhos em bico 

Lui Wei faz parte dos cidadãos chineses que adquiriram a nacionalidade portuguesa. Nasceu na China e há 28 anos decidiu imigrar para Portugal. Hoje é português.

Para ele, a língua portuguesa, o choque cultural e as diferenças gastronómicas constituíram as principais dificuldades quando cá chegou. É tradutor, intérprete e professor de chinês aos alunos portugueses e português aos chineses. Recentemente, abriu a sua própria empresa de tradução e formação. 

Ao Ni Hao Portugal, Lui Wei disse que chegou a Portugal com cerca de dez anos. Aqui, fez toda a formação e amigos. A aquisição de nacionalidade chegou depois! “Como já vivia cá [Portugal] durante alguns anos, eu e os meus pais decidimos que era mais conveniente ter a nacionalidade portuguesa, porque não precisávamos assim de renovar constantemente a autorização de residências. Além disso, achamos que também abria mais portas no mercado de trabalho para mim”. 

A preparação para a prova não foi difícil. “Já estava integrado na sociedade e já sabia falar português fluentemente. Acredito que para quem decide adquiri-la [nacionalidade portuguesa] quando cá chega deve com certeza ser muito mais difícil. No meu caso não foi!” Ainda assim, Wei contou que ainda assim a prova foi difícil mesmo para ele que andava numa escola portuguesa. 

Questionado com as perguntas que são colocadas no teste, Wei disse que já não se recorda bem, mas que sabe que hoje, por via de amigos, que o teste alterou bastante e que é mais difícil de obter aprovação. “Tenho um amigo chinês que dois meses após chegar a Portugal, decidiu adquirir a nacionalidade portuguesa e teve dois anos a se preparar para a adquirir. O meu teste foi bastante simplificado, em comparação com os de hoje. Mandaram-me primeiro ler um texto e depois ditaram-me um outro para eu escrever”. Quanto ao resultado, “soube uma hora após entregar a prova, tal como é hoje. A diferença é que hoje é publicado online. Na minha altura, era presencial”. 

Sobre voltar para a China, “não tenho planos para voltar num futuro próximo nem a médio prazo, a não ser por motivos profissionais, tal como já aconteceu”. Entre 2003 e 2007 Wei decidiu estudar na China e voltou três anos mais tarde para, durante quatro anos, trabalhar na área da tradução. 

 

Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade 

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) é a instituição que desenvolve e distribui as PaN por diversas instituições. As provas são realizadas em território nacional, salvo excepções, e têm uma periodicidade quadrimestral. A última realizou-se entre 2 e 6 de Dezembro e não teve cidadãos chineses inscritos. A PaN destina-se a certificar o conhecimento da língua portuguesa, tendo por referência o Nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QERC) e pode concretizar-se através de duas modalidades de prova – Escrita ou Oral. A escrita integra três componentes – compreensão oral, compreensão de leitura e expressão escrita – enquanto que a oral consiste numa entrevista perante um júri constituído por dois docentes de Português. A Prova Escrita tem a duração máxima de 75 minutos, a oral 15!

Entre 2017 e 2019, inscreveram-se 208 candidatos. Dois foram chineses. Um em 2017, da Região Autónoma dos Açores, outro em 2018, em Lisboa! Ambos tinham 29 anos e foram aprovados. Hoje são portugueses. Segundo os dados do IAVE, Roménia, Ucrânia e Moldávia são o Top3 das nacionalidades com maior número de inscritos. Reino Unido e Rússia compõem o To5. 

De acordo com a regulamentação publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e da Educação e Ciência, o Governo concede a nacionalidade portuguesa aos estrangeiros “que sejam maiores ou emancipados face à lei portuguesa, residam legalmente no território português há pelo menos seis anos, conheçam suficientemente a língua portuguesa, não tenham sido condenados pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, e que não constituam perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional”. 

Outra forma de adquirir a nacionalidade é pelo casamento ou união de facto – aplicam-se aos estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português ou a estrangeiros que à data da declaração viva em união de facto há mais de três anos com nacional português. Caso haja o pedido de anulação do casamento, não prejudica a nacionalidade adquirida pelo cônjuge que o contraiu de boa fé. 

Quanto às PaN, as inscrições são abertas a todos os candidatos e são efectuadas exclusivamente via electrónica, através da página do IAVE. Não são admitidas inscrições fora de prazo. O custo é de 65€! 

Podem candidatar-se, os cidadãos estrangeiros que sejam maiores de idade e portadores de documentação válida face à lei portuguesa. Os indivíduos que tenham incapacidade ou algum tipo de deficiência, devem, no ato de inscrição, apresentar a respectiva limitação, mediante a apresentação do documento comprovativo. Para essas situações, o IAVE assegura a adaptação da prova.  

A PaN integra três componentes – compreensão da leitura, expressão escrita ou compreensão oral – e é classificada numa escala de 0 a 100 pontos percentuais. Todos os candidatos com classificação igual ou superior a 50% têm a menção Aprovado. Quanto aos resultados obtidos, são disponibilizados até 30 dias úteis, contados a partir da data da realização da prova, na página electrónica do Instituto de Avaliação Educativa. 

Nos últimos anos, a procura pela PaN tem sido pouco procurada. O casamento é uma das formas que os cidadãos chineses encontram para contornar a obrigatoriedade em dominar a língua portuguesa. As inscrições para a próxima Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa

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