Direitos das MulheresComunidadeCooperaçãoDireitos HumanosRelações diplomáticasDireitos das mulheres na China: A advogada que acordou a bela adormecida

Nobel alternativo atribuído a Guo Jianmei.
25 de Setembro, 20191287 min

A advogada Guo Jianmei, há muitos anos a trabalhar pela defesa dos direitos das mulheres, recebeu o prémio “Nobel Alternativo”, da Fundação Right Livelihood (modo de vida correto), galardão este ano atribuído também à ativista sueca Greta Thunberg, ao líder indígena brasileiro Davi Kopenawa, a Hutukara Associação Yanomami, de conservação da floresta tropical da Amazónia e à defensora dos Direitos Humanos, Saraui Aminatou Haidar.

A advogada chinesa Guo Jianmei foi distinguida pelo “trabalho pioneiro e persistente na defesa dos direitos das mulheres na China”, salientou o director da fundação.

Guo Jianmei é de origem rural e cedo se apercebeu das necessidades existentes, criando uma organização não governamental (ONG) para garantir assistência jurídica. Em 2005, esta advogada chinesa foi uma das indicadas para o prémio Nobel da Paz, em 2010 recebeu o prémio Simone de Beauvoir e em 2011 o prémio internacional Mulheres de Coragem.

Nas entrevistas que tem dado, conta como as suas origens -uma família feudal, patriarcal, camponesa de Hua County, província de Henan e a história da sua avó, maltratada por não ter tido um filho homem – foram decisivas para se manter na difícil missão de ajudar as mulheres mais desfavorecidas a fazerem valer os seus direitos. Guo Jianmei teve a nota mais alta da sua escola e entrou na universidade de direito de Pequim aos 18 anos. A redacção da primeira lei do país, dedicada à protecção das mulheres já contou com o seu contributo. E depois, lutou pela sua implementação. “A lei da China é uma bela adormecida. Se fossem implementadas com mais eficiência, poderia haver grandes melhorias “, disse.

O activismo formal começou mais tarde, após “ter sido, ela própria, acordada” em 1995, ocasião da IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as mulheres, realizada em Pequim. Direito público, direitos das mulheres, organizações não governamentais…foram ideias que a levaram a deixar o trabalho seguro no estado e partir para um terreno onde se deparou com uma procura demasiada grande e urgente.

Em 1996, com um grupo de professores da Universidade de Pequim , fundou um centro de pesquisa e serviços jurídicos. Uma loucura! Em pouco tempo atendeu mais de 10 mil pessoas e submeteu mais de 100 propostas legislativas. Guo Jianmei esteve na vanguarda da primeira geração de advogados de direito público na China e introduziu com sucesso o conceito de serviços jurídicos gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O centro foi fechado quando as condições para o envolvimento da sociedade civil na China se tornaram mais hostis mas Guo Jianmei conseguiu reabri-lo. O Zhongze, assim se chama a organização voltou a ser encerrado anos mais tarde mas a activista não desistiu e alargou a rede de advogados e as áreas em que prestam apoio . Leis de casamento, direitos de propriedade, de trabalho, e violência doméstica, são algumas delas.

Mais de 100 mil mulheres em mais de 400 mil processos em toda a China, beneficiaram da determinação de Guo. Muitos relatórios de pesquisa e propostas legislativas, casos dramáticos e grandes vitórias que fizeram capas de jornais, tem vindo a contribuir para melhorar as leis e os regulamentos do país.

O prémio que agora lhe está a ser atribuído reconhece o esforço e virá ajudar. Cada um dos premiados do “Nobel Alternativo” – o júri recebeu 142 nomeações de 59 países – vai receber um milhão de coroas suecas (94 mil euros), destinadas a apoiar o trabalho que desenvolvem. Estes prémios reconhecem “respostas práticas e exemplares aos desafios urgentes e actuais” . Este ano a entrega é feita a 4 de Dezembro, em Estocolmo.

No site da fundação pode ler-se mais sobre o trabalho e a vida de Guo Jianmei

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